Gestão Iracema Vale preserva a imprensa e cumpre as regras eleitorais
O impedimento para a realização dos pagamentos neste momento não decorre de falta de compromisso ou de inadimplência, muito pelo contrário, mas, o fiel cumprimento da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, sob a gestão da atual presidente, deputada estadual Iracema Vale, foi um dos poucos órgãos públicos que manteve uma relação de respeito com a imprensa, honrando rigorosamente seus compromissos com os veículos de comunicação.
O impedimento para a realização dos pagamentos neste momento não decorre de falta de compromisso ou de inadimplência, muito pelo contrário, mas, o fiel cumprimento da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Em razão das vedações previstas na legislação eleitoral, especialmente durante o período de defeso, a Assembleia Legislativa está legalmente impedida de efetuar pagamentos referentes à publicidade institucional.
Assim, a suspensão temporária dos pagamentos representa o cumprimento de uma obrigação legal, preservando a isonomia, a transparência e a lisura do processo eleitoral. Encerrado o período de vedação, os procedimentos administrativos poderão ser retomados na forma da legislação vigente.
